Categoria: Opinião (Página 6 de 14)

Projeto de lei que criminaliza a “discriminação” de políticos: entre a intenção de proteger e a censura disfarçada

16 de junho de 2023 / Katholikos / 0 Comentários

O recente processo de aprovação do Projeto de Lei nº 2720/2023 na Câmara dos Deputados revela uma preocupante pressa e “falta de reflexão” por parte das autoridades responsáveis. Com um placar de votação de 252 a favor e 163 contra, o projeto que visa tipificar a discriminação contra políticos e autoridades públicas foi aprovado em regime de urgência, sem uma análise aprofundada de seus méritos e consequências.

O cerne do projeto reside na imposição de punições para aqueles que discriminarem políticos e autoridades públicas. Embora a intenção de proteger essas figuras do escárnio e do preconceito possa parecer válida em um primeiro momento, é necessário questionar se a abordagem adotada é proporcional e justa.

O texto do projeto estabelece penas que variam de dois a quatro anos de prisão, além de multas, para aqueles que se envolverem em atos discriminatórios contra políticos. No entanto, o projeto não especifica claramente o que constitui uma manifestação pública nas redes sociais ou se assegura a liberdade de expressão dos cidadãos, seja de forma pública ou anônima.

Além disso, o projeto apresenta uma definição ampla do que é considerado discriminação, abarcando desde acusações não julgadas em casos de justiça até a negação de emprego ou a abertura de uma conta bancária com base em associação política. Essa amplitude pode gerar interpretações subjetivas e arbitrárias, colocando em risco a liberdade individual e a possibilidade legítima de crítica e fiscalização dos representantes públicos.

Outro ponto de preocupação é a inclusão de familiares e colaboradores ligados aos políticos no escopo do projeto de lei. Embora seja importante proteger as pessoas próximas de possíveis atos discriminatórios, essa abrangência pode abrir margem para abusos e intimidações, dificultando ainda mais o diálogo e a transparência no cenário político.

Ademais, a aplicação da lei também se estenderia a políticos que são réus em processos sem trânsito em julgado. Embora a intenção possa ser evitar pré-julgamentos e garantir a presunção de inocência, é necessário ponderar se essa medida não limitaria a capacidade da sociedade de questionar e demandar responsabilidades daqueles que ocupam cargos públicos.

Diante dessas considerações, é imprescindível que o projeto de lei em questão seja amplamente debatido. É fundamental que a legislação seja construída com base em princípios de equidade, liberdade de expressão e responsabilidade, garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos sem cercear seu direito legítimo de questionar, criticar e se manifestar em relação aos políticos e autoridades públicas.

Em uma democracia saudável, a confiança e a accountability são construídas por meio do diálogo aberto, da transparência e da responsabilização mútua. Restringir a liberdade de expressão e criminalizar a crítica, mesmo que direcionada a políticos, pode ter consequências graves para a sociedade como um todo. Portanto, é necessário encontrar um equilíbrio que proteja os direitos de todos os envolvidos, sem comprometer os pilares fundamentais da democracia.

Mauro Nascimento

Referências:

Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta. Acesso em: 16 jun. 2023.

Projeto que torna crime discriminar políticos inclui 99 mil pessoas e beneficia parentes. Acesso em: 16 jun. 2023.

Câmara aprova projeto que torna crime “discriminação” contra políticos. Acesso em: 16 jun. 2023.

A transformação pela comunhão: a Igreja como um Corpo

15 de junho de 2023 / Katholikos / 0 Comentários

No discurso citado, o Papa Francisco ressalta uma visão essencial para compreender a verdadeira essência da Igreja. Ele desafia a concepção equivocada de que a Igreja é constituída apenas por seus líderes hierárquicos, como o papa, bispos e sacerdotes, enquanto o restante dos fiéis são apenas “operários”. O Papa nos lembra que essa ideia está equivocada e que a Igreja é formada por todos os seus membros, sem distinção.

Ao afirmar que a Igreja somos todos nós, o Papa Francisco destaca a importância da participação ativa e responsável de cada pessoa na comunidade eclesiástica. Todos os membros têm a responsabilidade de cuidar uns dos outros e de buscar a santificação mútua. Não é apenas uma questão de uma hierarquia que comanda e dos fiéis que obedecem, mas sim de uma comunhão de pessoas que compartilham uma fé comum.

“Algumas pessoas pensam que a Igreja tem patrões: o papa, os bispos, os sacerdotes e os operários, que são os demais. Não! A Igreja somos todos nós e todos temos a responsabilidade de santificar uns aos outros, cuidar dos outros. A Igreja somos nós. Cada um tem o seu trabalho, mas a Igreja somos todos nós” (Papa Francisco, 06/06/2018).

Essa visão holística da Igreja nos leva a refletir sobre o papel de cada indivíduo dentro dela. Independentemente de ocuparmos diferentes funções ou posições, cada um tem um trabalho a fazer para contribuir com a edificação da comunidade cristã. Não devemos nos limitar a esperar que os líderes hierárquicos sejam os únicos responsáveis pela missão da Igreja. Em vez disso, devemos reconhecer que cada um de nós desempenha um papel crucial nessa missão, independentemente de sua posição ou status.

Essa compreensão nos convida a refletir sobre a maneira como nos relacionamos com a Igreja e com os outros membros da comunidade. Devemos nos perguntar se estamos verdadeiramente engajados e comprometidos em buscar o bem-estar dos outros, em cuidar uns dos outros e em promover a santificação mútua. Estamos dispostos a assumir a responsabilidade pela vida da comunidade e contribuir com nossos dons e talentos para o bem comum?

Essa mensagem também desafia qualquer forma de exclusão ou elitismo dentro da Igreja. Não importa nossa posição social, nossa formação acadêmica ou nossa condição econômica, todos somos membros igualmente importantes da Igreja. Todos temos algo a oferecer e a receber uns dos outros. A diversidade e a unidade são características intrínsecas da Igreja, e cada um de nós tem um papel vital a desempenhar nesse contexto.

Portanto, a frase do Papa Francisco nos convida a uma reflexão profunda sobre a verdadeira natureza da Igreja. Ela nos desafia a abandonar qualquer visão hierárquica restrita e a abraçar uma mentalidade de participação ativa e responsabilidade mútua. Somente quando nos reconhecemos como membros ativos da Igreja, cada um com sua missão específica, poderemos fortalecer a comunidade cristã e testemunhar o amor de Deus ao mundo.

Mauro Nascimento

Reter é perder: refletindo sobre a importância de soltar o passado

15 de junho de 2023 / Katholikos / 0 Comentários

“Reter é a pior forma de perder. Não quero ser vitimado pela ilusão de possuir o que já não me pertence mais” (Padre Fábio de Melo).

O medo da perda é uma emoção comum que todos nós experimentamos em algum momento de nossas vidas. É natural querer manter as coisas que nos são importantes, sejam pessoas, objetos ou experiências. No entanto, o que muitas vezes não percebemos é que, ao tentar reter algo que já não nos pertence mais, estamos na verdade nos causando mais dor e sofrimento.

O Padre Fábio de Melo nos lembra que “reter é a pior forma de perder”. Quando nos apegamos a algo ou alguém que já não está mais em nossas vidas, estamos nos recusando a aceitar a realidade da situação. Estamos nos agarrando a uma ilusão, acreditando que ainda temos controle sobre o que já se foi. Mas a verdade é que, quando tentamos manter o que já não nos pertence mais, estamos nos aprisionando em um ciclo de sofrimento e dor.

A vida é um constante fluxo de mudanças e transformações. As pessoas vêm e vão, as experiências vêm e vão, e nada disso pode ser retido. É importante aprendermos a deixar ir, a soltar aquilo que já não nos serve mais. Ao fazer isso, abrimos espaço para novas experiências e oportunidades em nossas vidas. Ao invés de nos prendermos ao passado, podemos olhar para o futuro com esperança e entusiasmo.

Isso não significa que devemos esquecer as coisas ou pessoas que foram importantes para nós. Pelo contrário, podemos guardar essas memórias em nossos corações e apreciá-las pelo que foram. Mas precisamos aprender a separar o que é passado do que é presente, e seguir em frente com nossas vidas.

Aprender a deixar ir não é fácil. Requer coragem, paciência e muitas vezes, ajuda de outras pessoas. Mas quando somos capazes de soltar o que já não nos pertence mais, nos libertamos de um peso que estava nos prendendo. A vida se torna mais leve e mais brilhante, e podemos desfrutar do presente com mais gratidão e alegria.

Em resumo, a citação do Padre Fábio de Melo nos lembra da importância de deixar ir o que já não nos pertence mais. Retenção só nos leva a mais sofrimento e dor, enquanto soltar nos liberta para um futuro mais brilhante. Que possamos aprender a soltar e a confiar no fluxo da vida, sabendo que o que é verdadeiramente nosso sempre permanecerá conosco.

Mauro Nascimento

Self Made Man, escultura feita em bronze por Bobbie Carlyle

Ética e caráter: reflexões sobre o Impacto da educação na construção do ser

7 de junho de 2023 / Katholikos / 0 Comentários

Já se perguntou sobre o contraste entre as ações que tomamos na presença de outros e aquelas que ocorrem no silêncio de nossa solitude? Qual o papel da educação básica e do ambiente familiar na formação inicial de nosso caráter? É viável fazer nossa ética, influenciada pelas expectativas da sociedade, ecoar em harmonia com nosso caráter, moldado na privacidade de nosso próprio ser? Como a educação se insere nesse esforço pela autenticidade e integridade?

Embarque comigo nesta reflexão sobre tais questionamentos, do universo intrincado da ética, do caráter e do papel indelével da educação em nosso desenvolvimento.

Quantas vezes nos pegamos ponderando sobre a dicotomia entre o que fazemos quando somos observados e quando estamos sozinhos? A perspicácia do escritor Oscar Wilde nos oferece uma interessante partida para essa reflexão:

“Chamamos de ética o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando todos estão olhando. O conjunto de coisas que as pessoas fazem quando ninguém está olhando chamamos de caráter.”

A ética é uma espécie de “teatro social”, um script dirigido pelas normas, regras e expectativas da sociedade. É como se fosse um holofote que ilumina cada ação nossa, exigindo conformidade com padrões aceitáveis. As ações éticas são moldadas pelo olhar alheio, podendo refletir ou não a nossa verdadeira essência.

O caráter, por sua vez, é a nossa verdade mais genuína, revelada quando o palco se apaga e as cortinas se fecham. É construído na infância, na intimidade do lar, longe dos olhos do mundo. E é aqui que a educação básica e a criação familiar desempenham um papel crucial, moldando a estrutura moral na qual nosso caráter será construído.

A dicotomia ética-caráter é complexa, entrelaçada pela influência incontestável da educação. A educação não é meramente o aprendizado de fatos ou habilidades, mas a formação do caráter, a transmissão de valores, a incubação de princípios éticos que iluminarão nossas ações quando todos estiverem olhando – e, claro, quando ninguém estiver.

Mas não se engane, a educação e a criação familiar não devem ser vistas apenas como moldadoras do caráter, pois também têm o potencial de harmonizar ética e caráter, permitindo que nossas ações sob o holofote da ética sejam tão autênticas quanto as realizadas na sombra do caráter.

Portanto, no intricado jogo da educação e da criação, talvez devêssemos nos perguntar: “Estamos educando nossas crianças para serem éticas apenas sob o olhar público, ou estamos ajudando a moldar um caráter que permanece íntegro, mesmo na ausência de espectadores?”

Por fim, devemos lembrar que, enquanto adultos, ainda podemos aprender e evoluir. Cada decisão tomada, cada escolha feita, é uma oportunidade para alinhar nossa ética ao nosso caráter, buscando uma integridade mais profunda e significativa. Afinal, é no silêncio de nossas ações ocultas que o eco de nosso caráter verdadeiro ressoa mais alto.

Tiago Souza

Fonte:

Ética e Caráter: Reflexões sobre o Impacto da Educação na Construção do Ser. Acesso em: 07 jun. 2023.

A busca pela essência: uma reflexão sobre a citação de Basílio de Magalhães

7 de junho de 2023 / Katholikos / 0 Comentários

“Nunca tive, não tenho e espero não ter jamais ídolos de espécie alguma, exceto apenas a Beleza e a Verdade” (Basílio de Magalhães).

A citação de Basílio de Magalhães é uma afirmação forte e contundente de que ele não tem, nem nunca teve ídolos de qualquer tipo, exceto pela beleza e pela verdade. Embora haja muitas virtudes nobres que um ser humano pode aspirar, por que Basílio escolheu especificamente essas duas virtudes em particular?

Pode-se interpretar a escolha de Basílio de Magalhães como uma valorização da essência das coisas, em oposição ao valor superficial que muitas vezes é dado a coisas como a fama, o dinheiro, o poder, a beleza física ou outros atributos externos. A beleza e a verdade, por outro lado, são valores mais profundos e duradouros, que transcendem as aparências e atingem o cerne das coisas.

A beleza pode ser encontrada em muitas coisas, desde a natureza até a arte, e é uma manifestação da harmonia e da perfeição que existe no mundo. A verdade, por sua vez, é o reconhecimento do que é real e autêntico, em oposição à ilusão e à falsidade.

No entanto, a busca pela beleza e pela verdade pode ser difícil e muitas vezes desafiadora. A beleza pode ser subjetiva e difícil de definir, enquanto a verdade pode ser esquiva e complexa. Além disso, ambas podem ser ameaçadas pela nossa própria percepção e entendimento limitados.

Ainda assim, a escolha de Basílio de Magalhães é inspiradora e um lembrete de que devemos buscar o que é mais essencial e valioso na vida. Ao invés de buscar ídolos efêmeros, podemos encontrar significado e propósito ao contemplar a beleza e a verdade que existem em nós e no mundo ao nosso redor. Essa busca pode ser desafiadora, mas é uma jornada que vale a pena empreender, pois nos permite descobrir a profundidade e a riqueza da vida.

Mauro Nascimento