A infalibilidade papal é um dogma da Igreja Católica que ensina que o Papa, quando fala de maneira solene e oficial sobre questões de fé ou moral (o que chamamos de falar “ex cathedra“), está protegido de cometer erros por ação do Espírito Santo. Isso não quer dizer que o Papa seja perfeito em tudo o que faz ou diz no dia a dia, mas que, em momentos específicos e importantes, ele não erra ao ensinar sobre assuntos essenciais para a fé católica.

Como essa ideia surgiu e se desenvolveu?

  1. Base nas Sagradas Escrituras: a ideia da infalibilidade papal tem raízes nas Sagradas Escrituras, especialmente em uma passagem do Evangelho de Mateus (16, 18-19), onde Jesus diz a Pedro: “Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja”. Para o católico apostólico romano, isso significa que Pedro foi o primeiro Papa e que a Igreja teria uma garantia divina para não se desviar da verdade em questões fundamentais.
  2. Primeiros séculos da Igreja: Nos primeiros anos do cristianismo, o bispo de Roma (o Papa) foi ganhando cada vez mais autoridade, principalmente em assuntos de doutrina. Por exemplo, decisões importantes tomadas em concílios, como o Concílio de Niceia (325 d.C.), precisavam da confirmação do Papa para serem válidas.
  3. Idade Média: na Idade Média, o poder do Papa cresceu muito, e pensadores como Tomás de Aquino começaram a discutir a ideia de que o Papa poderia ser guiado por Deus para não errar em questões de fé. No entanto, a infalibilidade ainda não havia sido oficialmente definida como um dogma da Igreja.
  4. Concílio Vaticano I (1869-1870): foi só no século XIX, durante o Concílio Vaticano I, que a infalibilidade papal foi oficialmente declarada como um dogma da Igreja, sob o Papa Pio IX. O documento “Pastor Aeternus” afirmou que o Papa, ao falar “ex cathedra“, tem a “infalibilidade que Jesus quis que sua Igreja tivesse”. Essa decisão foi uma resposta aos desafios da época, como o secularismo e o racionalismo, que questionavam a autoridade da Igreja.
  5. Séculos XX e XXI: depois do Concílio Vaticano I, a infalibilidade papal foi usada poucas vezes. Um exemplo famoso foi em 1950, quando o Papa Pio XII declarou que Maria, mãe de Jesus, foi levada ao céu de corpo e alma (a Assunção de Maria, Assunção de Nossa Senhora). Já o Concílio Vaticano II (1962-1965) reafirmou a doutrina, mas destacou que o Papa exerce sua autoridade junto com os bispos, em comunhão com toda a Igreja.

Portanto, a infalibilidade papal é um dogma que afirma que o Papa, em situações especiais, é guiado por Deus para não errar ao ensinar sobre fé e moral. Essa ideia foi se desenvolvendo ao longo dos séculos e foi oficializada no século XIX, sendo mantida até os dias de hoje.

Mauro Nascimento

Referências:

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Tradução de Alexandre Corrêa. São Paulo: Loyola, 2001-2006. (Coleção completa em vários volumes).

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. Disponível em: <https://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/prima-pagina-cic_po.html>. Acesso em: 20 jan. 2025.

CONCÍLIO VATICANO I. Constituição dogmática Pastor Aeternus. 1870. Disponível em: <https://www.vatican.va/archive/hist_councils/i-vatican-council/documents/vat-i_const_18700718_pastor-aeternus_it.html>. Acesso em: 20 jan. 2025.

CONCÍLIO VATICANO II. Constituição dogmática Lumen Gentium. 1964. Disponível em: <https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19641121_lumen-gentium_po.html>. Acesso em: 20 jan. 2025.

OLIVEIRA, Pedro Ribeiro de. Infalibilidade papal: história e teologia. São Paulo: Paulinas, 2005.

SESBOÜÉ, Bernard. A infalibilidade na Igreja: doutrina e história. Tradução de Benôni Lemos. São Paulo: Loyola, 2004.